Nossas Áreas de Atuação:

Atuação Judicial no Agronegócio: Cultivando Segurança Jurídica para o Seu Sucesso.

O agronegócio brasileiro pulsa como o coração da nossa economia, impulsionando o crescimento, gerando emprego e renda, e alimentando o mundo. Na vanguarda dessa força motriz, estão os produtores rurais, que, com expertise e dedicação, transformam a terra em abundância.

Nossa Visão:

Mais do que um escritório de advocacia, somos parceiros estratégicos do agronegócio. Acreditamos que o sucesso do agro depende de uma visão holística, que vai além da mera atuação jurídica. Por isso, oferecemos soluções completas e personalizadas para cada cliente, desde o campo até os mercados consumidores.

Atuamos em todo o território nacional, com foco nas principais regiões agrícolas do Brasil.

Nossos Serviços:

• Regularização de imóveis rurais: Garantia da propriedade e tranquilidade para o seu negócio.

• Atividades fundiárias:   Assessoria completa para compra, venda, arrendamento, hipoteca e outros atos jurídicos.

• Títulos da Dívida Agrária (TDA):   Orientação sobre valores de mercado, prazos e estratégias de negociação.

• Ações declaratórias:   Proteção contra desapropriações indevidas.

• Desapropriações e ações possessórias:   Defesa dos seus direitos e investimentos.

• Transporte, importação e exportação:   Agilidade e segurança nas suas operações internacionais.

• Logística:   Soluções otimizadas para a cadeia produtiva.

• Defesa em autos de infração ambiental:   Resolução eficiente de problemas e minimização de riscos.

• Acompanhamento em órgãos ambientais e Ministério Público:   Interlocução especializada para garantir o cumprimento das leis e regulamentações.

• Comércio nacional e internacional:   Assessoria completa para contratos, acordos e demais aspectos jurídicos.

Direito do Consumidor: Navegando com Segurança em um Mar de Desafios

O Brasil se destaca no cenário global pela dinâmica singular das relações de consumo. O intenso ativismo judicial, somado à constante evolução da legislação e da jurisprudência, cria um ambiente desafiador para empresas que operam no país.

Nossa Visão:

Ser o seu farol em meio a este mar de desafios. Mais do que um escritório de advocacia, somos um parceiro estratégico que oferece soluções completas e personalizadas para a gestão de riscos e a proteção dos seus interesses.

Acreditamos na prevenção como a melhor bússola para o sucesso.

Nossos Serviços:

• Consultoria e Assessoria Preventiva: 

- Elaboração de pareceres sobre os mais diversos temas do direito do consumidor, em diferentes segmentos (varejo, fabricantes, telefonia, planos de saúde, construção civil, bancário, dentre outros).

- Monitoramento constante das alterações legislativas e jurisprudenciais, para garantir que você esteja sempre em dia com as normas e decisões relevantes.

- Treinamento personalizado para sua equipe de atendimento ao cliente, com foco na prevenção de litígios e na promoção de um atendimento de excelência.

• Gestão de Litígios: 

- Atuação estratégica em processos judiciais e administrativos em todo o território nacional, com foco na defesa intransigente dos seus direitos.

- Equipe especializada em mediação, negociação e conciliação, buscando soluções eficazes e economicamente vantajosas para os conflitos consumeristas.

- Apoio na condução e gerenciamento de ações consumeristas, com moderna estruturação de informações para facilitar as análises jurídicas e financeiras.

• Soluções Inovadoras: 

- Consultoria para avaliação de riscos e de dispêndio financeiro, permitindo uma gestão proativa dos litígios consumeristas.

- Realização de due diligence em âmbito nacional, para identificar e mitigar os riscos jurídicos relacionados ao direito do consumidor.

- Consultoria para contingenciamento correto e eficiente dos processos consumeristas, otimizando os recursos financeiros e humanos da sua empresa.

- Elaboração e revisão de políticas de áreas de Atendimento ao Cliente, com foco na prevenção de litígios e na construção de um relacionamento positivo com os consumidores.

- Elaboração e revisão de manuais de usuários, garantindo a clareza, a objetividade e a conformidade com a legislação consumerista.

• Experiência e Expertise: 

- Profundo conhecimento do direito do consumidor e da dinâmica das relações de consumo no Brasil.

Direito Civil e Contratual: Construindo Soluções Sólidas para o Sucesso do Seu Negócio

Em um mundo de negócios em constante transformação, a segurança jurídica é a base para o sucesso.

Nossa equipe de especialistas em Direito Civil e Contratual está preparada para oferecer soluções inovadoras e personalizadas para os desafios do seu negócio.

Nossa Visão:

Mais do que um escritório de advocacia, somos um aliado que compreende as nuances do seu negócio e oferece soluções sob medida para suas necessidades.

Estamos comprometidos em fornecer a melhor assessoria jurídica possível, onde buscamos soluções inovadoras e eficazes para os desafios jurídicos do seu negócio.

Acreditamos na importância de manter nossos clientes informados e atualizados sobre o andamento de seus casos.

Nossos Serviços:

• Negociação, elaboração, revisão e rescisão de contratos: 

- Compra e venda

- Locação

- Prestação de serviços

- Empreitada

- Outros tipos de contratos

• Execução forçada e constituição de garantias contratuais: 

- Cobrança de dívidas

- Execução de títulos de crédito

- Constituição de hipotecas, penhoras e outras garantias

• Análise de riscos e oportunidades: 

- Avaliação de relacionamentos contratuais e extracontratuais

- Identificação de riscos de litígios

- Elaboração de pareceres jurídicos

• Due diligence contratual: 

- Investigação profunda dos aspectos jurídicos de uma empresa ou negócio

- Identificação de passivos e contingências

- Minimização de riscos para o cliente

Direito Educacional: Construindo Pontes para o Sucesso na Educação.

Em um mundo em constante transformação, a educação se destaca como a chave para o desenvolvimento individual e coletivo.

Nossa equipe de especialistas em Direito Educacional está comprometida em garantir o acesso à educação de qualidade e defender os direitos de todos os envolvidos no processo educacional.

Nossa Visão:

Mais do que um escritório de advocacia, somos um aliado que compreende as nuances do sistema educacional e oferece soluções sob medida para suas necessidades, e estamos comprometidos em fornecer a melhor assessoria jurídica possível.

Buscamos soluções inovadoras e eficazes para os desafios jurídicos do seu caso, e o nosso objetivo final é contribuir para o sucesso da sua instituição de ensino ou para a conquista dos seus direitos como aluno, professor, técnico ou outro profissional da educação.

Nossos Serviços:

Assessoria jurídica completa para todas as etapas da vida escolar.

Para Instituições de Ensino:

• Regularização e autorização de funcionamento: 

- Pedido de autorização e funcionamento junto à Secretaria de Educação;

- Pedido de credenciamento junto ao MEC;

- Pedido de autorização e reconhecimento de Cursos;

- Pedido de encerramento de atividades.

• Gestão documental e regimentos: 

- Elaboração ou alteração de regimento escolar;

- Elaboração ou alteração de Estatuto;

- Elaboração ou alteração de proposta pedagógica;

- Elaboração ou alteração de documentação técnico administrativa.

• Orientação jurídica sobre diversos assuntos: 

- Orientações sobre matrículas e registros escolares;

- Elaboração e Revisão de contratos;

- Elaboração e revisão de Contratos de prestação de serviços diversos (material gráfico, uniformes, locação, etc.);

- Atuação e defesa junto ao PROCON e demais órgãos e entidades;

- Pareceres Jurídicos.

• Resolução de conflitos: 

- Assessoria em processos administrativos e judiciais;

- Mediação e resolução de conflitos entre alunos, professores, pais e equipe escolar.

Para Alunos, Professores e Outros Profissionais da Educação:

• Defesa de direitos: 

- Orientação sobre os direitos e deveres na relação com a instituição de ensino;

- Assessoria em casos de bullying, evasão escolar, indisciplina, entre outros;

- Ações judiciais para garantir o acesso à educação de qualidade.

• Resolução de conflitos: 

- Mediação e resolução de conflitos com a instituição de ensino;

- Assessoria em processos administrativos e judiciais.

• Assessoria em questões específicas: 

- Assessoria em questões de inclusão escolar;

- Assessoria em questões de avaliação e progressão escolar;

- Assessoria em questões de carreira e aposentadoria.

• Experiência e expertise: 

- Vasta experiência em Direito Educacional

- Profundo conhecimento das leis, normas e jurisprudência da área

- Atuação em casos de grande repercussão nacional

Direito de Família e Sucessões: Construindo Soluções para um Futuro Mais Tranquilo

Em um mundo cada vez mais complexo, as relações familiares e sucessórias exigem atenção especial e um olhar humano e sensível.

Estamos comprometidos em oferecer um atendimento personalizado e dedicado, buscando sempre o melhor resultado para cada caso.

Nossa Visão:

Mais do que um escritório de advocacia, somos um porto seguro para você e sua família em momentos delicados da vida, comprometidos em fornecer a melhor assessoria jurídica possível.

Acreditamos na importância de tratar cada caso com o respeito e a atenção que ele merece, buscando soluções que atendam às necessidades específicas de cada família.

Nosso objetivo final é contribuir para o bem-estar da sua família e para a construção de um futuro mais tranquilo.

Nossos Serviços:

Assessoria jurídica completa para todos os momentos da vida familiar:

Planejamento Familiar:

• Elaboração de contratos de união estável, pactos antenupciais;

• Alteração de regime de bens do casamento;

• Doações e Cessões;

• Assessoria e elaboração de Testamentos.

Resolução de Conflitos:

• Separação e Divórcio;

• Inventários e Arrolamentos, judiciais ou extrajudiciais;

• Guarda e Tutela de Menores;

• Pensão Alimentícia;

• Reconhecimento de Paternidade/Maternidade;

• Adoção;

• Interdição;

• Curatela;

• Outros conflitos familiares.

Mediação e Conciliação:

• Buscamos sempre soluções amigáveis para os conflitos familiares, priorizando o diálogo e o bem-estar de todos os envolvidos.

Comprometimento com o bem-estar da família: 

• Busca incessante por resultados positivos

• Transparência e comunicação constante

• Empatia e respeito por todos os envolvidos

Direito do Trabalho: Expertise para o Sucesso do Seu Negócio e a Proteção dos Seus Colaboradores

O Direito do Trabalho é um campo complexo e em constante evolução, exigindo expertise e atenção dedicada.

Nosso escritório é especializado e está comprometido em oferecer soluções inovadoras e personalizadas para os desafios do seu negócio e para a proteção dos direitos dos seus colaboradores.

Nossa Visão:

Nosso escritório é um aliado que compreende as nuances do mercado de trabalho e oferece soluções sob medida para suas necessidades.

Estamos qualificados e comprometidos em fornecer a melhor assessoria jurídica possível, com soluções inovadoras e eficazes para os desafios jurídicos do seu negócio, contribuindo para o sucesso do seu negócio e na construção de um ambiente de trabalho justo e próspero.

Nossos Serviços:

Assessoria jurídica completa para todas as etapas da relação de trabalho:

Para Empresas:

• Consultoria trabalhista preventiva: 

- Implementação de medidas para prevenir litígios trabalhistas;

- Elaboração de políticas e procedimentos internos;

- Treinamento para gestores e colaboradores.

• Contencioso trabalhista: 

- Atuação em processos judiciais e administrativos em todas as instâncias;

- Defesa em autos de infração;

- Negociação e celebração de acordos.

• Gestão de passivo trabalhista: 

- Elaboração de estratégias para reduzir o passivo judicial;

- Negociação individual e coletiva de acordos;

- Due diligence trabalhista.

Para Trabalhadores:

• Assessoria em questões trabalhistas: 

- Orientação sobre direitos e deveres;

- Ajuizamento de ações trabalhistas;

- Negociação de acordos.

• Defesa em processos trabalhistas: 

- Atuação em todas as fases do processo;

- Recursos para instâncias superiores.

• Experiência e expertise: 

- Vasta experiência em Direito do Trabalho

- Profundo conhecimento das leis, normas e jurisprudência da área

• Visão estratégica: 

- Foco na prevenção de litígios e na construção de soluções duradouras

Direito de Trânsito: Navegando com Segurança pelas Estradas Legais

O trânsito brasileiro é um ambiente complexo e desafiador, com leis e normas em constante mudança.

Nosso comprometimento é em oferecer a você a orientação e a defesa que você precisa para navegar com segurança pelas estradas legais.

Nossa Visão:

Nosso escritório está aqui para ajudar a compreender seus direitos e deveres no trânsito, oferecendo soluções personalizadas para cada caso, fornecendo a melhor assessoria jurídica possível.

Monitoramos as mudanças na legislação e na jurisprudência para garantir que você esteja sempre em dia com as normas de trânsito, garantindo assim os seus direitos e a defesa dos seus interesses no trânsito.

Nossos Serviços:

Assessoria jurídica completa para todas as suas necessidades no trânsito:

• Ações de cobrança de seguros: 

- Auxílio na solicitação de indenização por danos materiais e corporais;

- Representação em processos contra companhias de seguro;

- Negociação e acompanhamento do pagamento da indenização.

• Indenizações por falha na prestação de serviços: 

- Representação em casos de falhas na prestação de serviços relacionados ao veículo, como oficinas, empresas de transporte e locadoras;

- Ajuizamento de ações de indenização por danos materiais e morais.

• Responsabilidade civil em acidentes: 

- Análise de responsabilidade civil em casos de acidentes de trânsito;

- Ajuizamento de ações de indenização por danos materiais e corporais;

- Defesa em ações de indenização.

• Liberação de veículos apreendidos: 

- Representação em processos administrativos para a liberação de veículos apreendidos;

- Impugnação de autos de infração;

- Habeas corpus preventivo e repressivo.

• Defesa de condutores contra penalidades de trânsito: 

- Recurso contra multas de trânsito;

- Defesa em processos administrativos de suspensão e cassação do direito de dirigir;

- Habeas corpus preventivo e repressivo.

• Assessoria em casos de embriaguez ao volante: 

- Defesa em processos administrativos e penais;

- Acompanhamento em procedimentos de investigação e perícia;

- Recursos contra decisões administrativas e judiciais.